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Resultados

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Denominações de Ruas no Povoado Canela de Velho e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 10:49:31
Autor:  Verenilson Manoel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Texto Original

PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 005/2025 - Concede isenção de pagamento de taxas de licenças e funcionamento (alvarás), e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:  Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2025
Texto Original

PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária LDO-2026 para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:  Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Campo Grande do Piauí e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Texto Original

PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 008A/2025 Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Campo Grande do Piauí, e dá outras providências

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:16:16
Autor:  Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Plurianual do Município de Campo Grande do Piauí para o ano de 2026 a 2029.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025

PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 010/2025 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 206/2014, relacionados a funções de coordenação na área da saúde municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:19:25
Autor:  Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento-Programa no Exercício Financeiro de 2026

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:  Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025

PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 272/2021 (Código Tributário Municipal), para instituir a Taxa de Fiscalização de Veículo de Transporte de Passageiros e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:  Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito Municipal para Sanção
Texto Original

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, APÓS MANIFETAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ’’.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:59:46
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadão Campograndense ao Ilustríssimo Senhor Cícero Romualdo da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 15:15:59
Autor:  Helvídio Boaventura
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de 2 (dois) quebra-molas na PI 229 na Comunidade Cohab. O primeiro me frente a residência de Dona Toinha e o segundo em frente ao Club de Cícero Promoções.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Maria Leidiana
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de 1 (um) banheiro no mercado que fica localizado no centro da cidade.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:  Helvídio Boaventura
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar uma Sala de Informática com um Instrutor na Sede do Município.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Maria Leidiana
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Gestor Municipal a distribuição de Fardamento Escolar aos alunos matriculados na rede Pública Municipal de ensino para o ano de 2026.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Helvídio Boaventura
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ausência do Parlamentar na Sessão
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Limpeza e o Desassoreamento do Açude dos Cocos deste município.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Washington Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Instalação de câmeras em pontos estratégico na zona urbana e nos povoados Canela de Velho e Carnaíba.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Washington Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Gestor Municipal um Programa Gratuito de Esterilização e Castração de Cães e Gatos.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:  Washington Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 009/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Civis do Município de Campo Grande do Piauí

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Francisco das Chagas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Enviada Para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e revoga dispositivos de Lei nº 160/2011 que "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município da Campo Grande do Piauí.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Francisco das Chagas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original