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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Denominações de Ruas no Povoado Canela de Velho e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 10:49:31
Autor:
Verenilson Manoel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 005/2025 - Concede isenção de pagamento de taxas de licenças e funcionamento (alvarás), e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:
Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2025
Texto Original
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária LDO-2026 para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Campo Grande do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Texto Original
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 008A/2025 Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Campo Grande do Piauí, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:16:16
Autor:
Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Campo Grande do Piauí para o ano de 2026 a 2029.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 010/2025 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 206/2014, relacionados a funções de coordenação na área da saúde municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:19:25
Autor:
Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento-Programa no Exercício Financeiro de 2026
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 272/2021 (Código Tributário Municipal), para instituir a Taxa de Fiscalização de Veículo de Transporte de Passageiros e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
Francisco José Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Prefeito Municipal para Sanção
Texto Original
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, APÓS MANIFETAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ’’.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:59:46
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadão Campograndense ao Ilustríssimo Senhor Cícero Romualdo da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:15:59
Autor:
Helvídio Boaventura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de 2 (dois) quebra-molas na PI 229 na Comunidade Cohab. O primeiro me frente a residência de Dona Toinha e o segundo em frente ao Club de Cícero Promoções.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Maria Leidiana
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de 1 (um) banheiro no mercado que fica localizado no centro da cidade.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Helvídio Boaventura
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Implantar uma Sala de Informática com um Instrutor na Sede do Município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Leidiana
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Gestor Municipal a distribuição de Fardamento Escolar aos alunos matriculados na rede Pública Municipal de ensino para o ano de 2026.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Helvídio Boaventura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: Ausência do Parlamentar na Sessão
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Limpeza e o Desassoreamento do Açude dos Cocos deste município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Washington Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Prefeito
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Instalação de câmeras em pontos estratégico na zona urbana e nos povoados Canela de Velho e Carnaíba.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Washington Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Prefeito
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Gestor Municipal um Programa Gratuito de Esterilização e Castração de Cães e Gatos.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Washington Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Prefeito
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Altera a Lei nº 009/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Civis do Município de Campo Grande do Piauí
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Francisco das Chagas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviada Para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Altera e revoga dispositivos de Lei nº 160/2011 que "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município da Campo Grande do Piauí.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Francisco das Chagas
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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