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Dispõe sobre Denominações de Ruas no Povoado Canela de Velho e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2025 - Concede isenção de pagamento de taxas de licenças e funcionamento (alvarás), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária LDO-2026 para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Campo Grande do Piauí e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008A/2025 Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Campo Grande do Piauí, e dá outras providências

Institui o Plano Plurianual do Município de Campo Grande do Piauí para o ano de 2026 a 2029.

Projeto de Lei nº 010/2025 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 206/2014, relacionados a funções de coordenação na área da saúde municipal, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento-Programa no Exercício Financeiro de 2026

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 206/2014, no âmbito da Secretária Municipal de Meio Ambiente, atualizando nomenclaturas de cargos vinculados ao departamento de irrigação, resíduos sólidos e uso e ocupação do solo e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados à Secretaria de Educação de Campo Grande do Piauí – PI e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por fonte de recurso Excesso de arrecadação no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 264.142,71 (Duzentos e sessenta e quatro mil e cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), destinados à operacionalização das despesas com recursos de Complementação “VAAR FUNDEB”-Integral”

Atualiza o Código de Posturas do Município de Campo Grande do Piauí – PI (Lei Municipal nº 013/1997), dispondo sobre normas gerais de ordenamento urbano, bem-estar animal, uso de vias públicas, funcionamento de estabelecimentos, fiscalização administrativa, sistema de penalidades e outras providências

Institui a Política Municipal de Manejo Ético, Proteção e Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Campo Grande do Piauí – PI, e dá outras providências.

Altera, no âmbito do Município de Campo Grande do Piauí - Piauí, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos-TSLR, e dá outras providências.”

Cria a Brigada Municipal de Incêndio do Município de Campo Grande do Piauí – PI e dá outras providências, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Complementar nº 272/2021 (Código Tributário Municipal), para instituir a Taxa de Fiscalização de Veículo de Transporte de Passageiros e dá outras providências.

“JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, APÓS MANIFETAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ’’.

Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadão Campograndense ao Ilustríssimo Senhor Cícero Romualdo da Silva e dá outras providências.

Construção de 2 (dois) quebra-molas na PI 229 na Comunidade Cohab. O primeiro me frente a residência de Dona Toinha e o segundo em frente ao Club de Cícero Promoções.

Construção de 1 (um) banheiro no mercado que fica localizado no centro da cidade.

Implantar uma Sala de Informática com um Instrutor na Sede do Município.

Solicita ao Gestor Municipal a distribuição de Fardamento Escolar aos alunos matriculados na rede Pública Municipal de ensino para o ano de 2026.

Solicita a Limpeza e o Desassoreamento do Açude dos Cocos deste município.

Solicita a Instalação de câmeras em pontos estratégico na zona urbana e nos povoados Canela de Velho e Carnaíba.

Solicita ao Gestor Municipal um Programa Gratuito de Esterilização e Castração de Cães e Gatos.

Solicito do Gestor Municipal a distribuição de Fardamento Escolar Gratuito aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de ensino no ano de 2026.

Altera a Lei nº 009/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Civis do Município de Campo Grande do Piauí

Altera e revoga dispositivos de Lei nº 160/2011 que "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município da Campo Grande do Piauí.