Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Jose Bezerra (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 11:34 - ICP-Brasil)
Numeração
- 10/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
10
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 010/2025 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 206/2014, relacionados a funções de coordenação na área da saúde municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação