Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 206/2014, no âmbito da Secretária Municipal de Meio Ambiente, atualizando nomenclaturas de cargos vinculados ao departamento de irrigação, resíduos sólidos e uso e ocupação do solo e dá outras providências.
Indexação
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 206/2014, no âmbito da Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Observação
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 206/2014