Logo Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

27/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Jose Bezerra (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 09:21 - ICP-Brasil - RFB e-CPF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Simples

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 363/2025, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI