Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

27/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Jose Bezerra (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 10:00 - ICP-Brasil - RFB e-CPF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Simples

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a unificação dos vencimentos dos cargos de Nutricionista, Psicólogo e Assistente Social no âmbito do Município de Campo Grande do Piauí – PI, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação