{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 Bezerra - Prefeito", "ementa": "Fixa o vencimento do cargo de Programador de Inform\u00e1tica, em 1,2x (uma vez e dois d\u00e9cimos) o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, acrescido de 4,26% (quatro virgula vinte e seis por cento), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 39, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maria Leidiana", "ementa": "EXTENS\u00c3O/INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA AS RESID\u00caNCIAS NO LOCAL DENOMINADO COHAB, QUE FICAM A MARGEM ESQUERDA DA PI 229, SENTIDO AO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL HS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}