{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 31, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 Bezerra - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos cargos de Nutricionista, Psic\u00f3logo e Assistente Social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Grande do Piau\u00ed \u2013 PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 32, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 Bezerra - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 363/2025, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 33, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 Bezerra - Prefeito", "ementa": "Concede aumento de remunera\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais com base na infla\u00e7\u00e3o do ano de 2025, acrescido de aumento real, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 34, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 Bezerra - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de abono salarial de verbas advindas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio \u2013 FUNDEF do Munic\u00edpio de Campo Grande do Piau\u00ed-PI, recebidos em decorr\u00eancia de decis\u00f5es judiciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Fixa o vencimento dos cargos de Fiscal de Tributos e Mec\u00e2nico, em 1,2x (uma vez e dois d\u00e9cimos) o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, acrescido de 4,26% (quatro virgula vinte e seis por cento), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 Bezerra - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 37, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Verenilson Manoel", "ementa": "REQUER que seja realizada CONSTRU\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PARADAS DE \u00d4NIBUS E VANS, nas margens da BR 316 deste munic\u00edpio conforme especificado abaixo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}