{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "31", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.campograndedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31/projeto_de_lei_no_001-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos cargos de Nutricionista, Psic\u00f3logo e Assistente Social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Grande do Piau\u00ed \u2013 PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.campograndedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/projeto_de_lei_no_002-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 363/2025, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.campograndedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/projeto_de_lei_no_003-2026.pdf", "ementa": "Concede aumento de remunera\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais com base na infla\u00e7\u00e3o do ano de 2025, acrescido de aumento real, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.campograndedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/34/projeto_de_lei_-_fundef.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de abono salarial de verbas advindas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio \u2013 FUNDEF do Munic\u00edpio de Campo Grande do Piau\u00ed-PI, recebidos em decorr\u00eancia de decis\u00f5es judiciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campograndedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/projeto_de_lei_-_altera_remuneracao.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento dos cargos de Fiscal de Tributos e Mec\u00e2nico, em 1,2x (uma vez e dois d\u00e9cimos) o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, acrescido de 4,26% (quatro virgula vinte e seis por cento), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.campograndedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/projeto_de_lei_-_terreno_-_creche.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.campograndedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38/projeto_de_lei_no_007-2026.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento do cargo de Programador de Inform\u00e1tica, em 1,2x (uma vez e dois d\u00e9cimos) o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, acrescido de 4,26% (quatro virgula vinte e seis por cento), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Verenilson Manoel", "texto_original": "http://sapl.campograndedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/requerimento_vereador_verenilson.pdf", "ementa": "REQUER que seja realizada CONSTRU\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PARADAS DE \u00d4NIBUS E VANS, nas margens da BR 316 deste munic\u00edpio conforme especificado abaixo."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Leidiana", "texto_original": "http://sapl.campograndedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/39/requerimento_no_002-2026._ver._autora_leda.pdf", "ementa": "EXTENS\u00c3O/INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA AS RESID\u00caNCIAS NO LOCAL DENOMINADO COHAB, QUE FICAM A MARGEM ESQUERDA DA PI 229, SENTIDO AO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL HS."}]}